Ordem de Serviço - Legislação - Anos anteriores
Ordem de Serviço >> Legislação anos anteriores
Neste espaço, você encontra as instruções que regeram os processos de Ordem de Serviço dos anos anteriores.
2022
Professores
- Instrução Normativa n.º 01/2022 - GRHS/Seed - Altera a Instrução Normativa n.º 5/2021.
2021
Professores
- Instrução Normativa n.º 05/2021 - GRHS/Seed - Trata da concessão de ordens serviço para o ano de 2022.
Funcionários
- Instrução Normativa n.º 06/2021 - GRHS/Seed - Estabelece os procedimentos para a concessão de Ordem de Serviço aos servidores QFEB, QPPE, PEAD e CLAD para o ano de 2022.
Anexo: Formulários
2020
Professores
- Instrução Normativa n.º 09/2020 GRHS/Seed - Atribuir a competência à Chefia do Núcleo Regional de Educação, para a concessão de Ordens de Serviço aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, para o ano letivo de 2021, obedecidos os critérios estabelecidos nesta Instrução.
Funcionários
- Instrução Normativa n.º 02/2020 - GRHS/Seed - Altera o item 5 da seção III - Cronograma e o item 15 da seção IV - Resultado, da Instrução Normativa n.º 01/2020 - GRHS/Seed.
- Instrução n.º 01/2020 - GRHS/Seed - Altera o item 05 da seção III - Cronograma e o item 15 da seção IV – Resultado, da Instrução Normativa n.º 04/2019 - GRHS/Seed.
- Instrução Normativa n.º 04/2019 - GRHS/Seed – Atribui a competência à Chefia do Núcleo Regional de Educação para a concessão de ordem de serviço aos funcionários.
Anexo: Formulários
2019
Professores
- Instrução Normativa n.º 03/2018 GRHS/Seed - Atribui a competência para a concessão de ordens de serviço, para o ano letivo de 2019, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação.
Funcionários
- Instrução Normativa n.º 02/2019 GRHS/Seed - Atribui a competência à Chefia do Núcleo Regional de Educação para a concessão de ordens de serviço aos funcionários.
2018
Professores
- Instrução Normativa n.º 07/2017 GRHS/Seed - Altera o item “3” da sessão II - Ordem de Serviço da Instrução
- Instrução Normativa n.º 06/2017 GRHS/Seed - Atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2018, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente Instrução Normativa.
- Instrução Normativa n.º 03/2018 GRHS/Seed - Atribui a competência para a concessão de ordens de serviço, para o ano letivo de 2019, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação.
2017
Professores
- Instrução Normativa n.º 04/2016 GRHS/Seed - Atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2017, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente Instrução Normativa.
- Instrução Normativa n.º 05/2017 GRHS/Seed - Altera as informações relativas a endereço e senha para acesso ao Sistema de Gestão de Concessão de Ordem de Serviço.
2016
Professores
- Instrução Normativa n.º 02/2016 GRHS/Seed - Atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2016, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente Instrução Normativa.